Haitianos são resgatados em condições de escravidão em SP
Fiscalização também encontrou bolivianos em oficinas de costura, 31 pessoas foram libertadas em operações no Brás e no Mandaqui
Um grupo com 31 pessoas foi resgatado em condições análogas à de escravos em São Paulo em duas operações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SP) concluídas nesta sexta-feira (22). Foi a primeira vez, segundo a SRTE, que os auditores encontraram trabalhadores de origem haitiana entre os resgatados na cidade de São Paulo.
Os haitianos e os bolivianos foram encontrados trabalhando e morando na oficina, que prestava serviço para a empresa de roupas “As Marias”. A empresa foi multada pelos auditores.
Em nota, a diretora Miriam Prado, da empresa “As Marias”, responsabilizou uma empresa terceirizada pela situação e disse que desconhecia as ilegalidades.
De acordo com a Superintendência, a carga horária chegava a 15 horas por dia e os haitianos não tinham salário. Nos últimos dois meses, eles receberam R$ 100 cada.
Uma das auditoras que participou do resgate, Elisabete Sasse, disse que algumas pessoas passavam a noite no chão da cozinha e foram deixadas sem comida quando reclamaram da exploração. “A oficina chegou a cortar a alimentação dos trabalhadores quando eles reclamaram da falta de pagamento”, contou Elisabete.
Uma segunda fiscalização ocorreu em uma oficina no Mandaqui, na Zona Norte, e localizou 17 trabalhadores bolivianos.
Os documentos dos trabalhadores eram retidos pelos donos da oficina que produzia roupas femininas para a confecção Seiki, segundo o Ministério do Trabalho.
A empresa foi obrigada a pagar R$ 294 mil em direitos trabalhistas e e recebeu 20 multas, que ainda vão ser calculadas.
O advogado da Seiki, Horácio Conde, disse que o serviço é terceirizado e que não sabia das irregularidades.
Condições degradantes
A superintendência informou que em ambos os casos as pessoas se encontravam em locais sem condições de higiene, moradia e alimentação. Após o resgate, as empresas receberam autos de infração e os trabalhadores foram ressarcidos, inclusive por danos moral e individual.
“Estavam em condições degradantes, amontoados, sem condições dignas de higiene, de moradia e de alimentação. O trabalho escravo é um crime e uma vergonha nacional”, disse o superintendente Luiz Antonio Medeiros.
“Aqui em São Paulo estamos aprimorando a punição e as empresas que se utilizam de trabalho escravo na cadeia produtiva a partir de agora, além de entrar na lista suja, passarão a ser punidas através do mecanismo de cassação do ICMS.”
A SRTE lembra que uma nova portaria determina que a superintendência comunique oficialmente à Secretaria Estadual da Fazenda o nome das empresas que terão o ICMS cassado, conforme determina a Lei Estadual nº 14.946.
Crime
O artigo 149 do Código Penal define uma pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem “reduz alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
Fonte: G1
