ENCONTRO NACIONAL DE HOMOLOGADORES DO PLANO DA CNTI
Encontro Nacional de Homologadores da CNTI em defesa dos direitos sociais e humanos dos trabalhadores
No intuito de subsidiar o Programa de Formação dos Homologadores e reforçar as estratégias de ação junto aos trabalhadores e entidades sindicais a fim de melhorar a assistência na homologação das rescisões de contrato de trabalho, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), levando em consideração o trabalho realizado nos Encontros Regionais sobre o mesmo tema, decide ampliar as possibilidades de novas informações, auxiliando não só a diretoria de educação, mas também toda a Confederação para estabelecer, implementar ou propor mudanças propositivas e corretivas no atual modelo de homologação no país.
“A homologação é uma grande fonte de informação sobre as condições de trabalho da categoria e avalia a atuação da entidade sindical. Pela importância que representa este tema; declaro iniciada as atividades do Encontro Nacional de Homologadores do Plano da CNTI”, pronunciou o presidente da Confederação José Calixto Ramos na abertura solene do evento.
A solenidade de abertura ocorreu nesta quarta-feira (21/8), no Centro de Treinamento Educacional da CNTI em Luziânia, Goiás, com a participação da diretoria e dirigentes sindicais da Confederação, as secretarias regionais da CNTI com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Previdência Social (MPAS), Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
No primeiro dia do encontro, a composição da mesa, coordenada pelo secretário de educação da CNTI, José Reginaldo Inácio, foi composta pelo presidente da CNTI e da Nova Central, José Calixto, o secretário geral da CNTI, Aprígio Guimarães, a secretária de trabalho da mulher, do idoso e da juventude, Sônia Maria Zerino da Silva, o representante do DIEESE, entre outros.
Segundo José Reginaldo este evento é resultado de um trabalho desenvolvido em 12 encontros regionais de homologadores, sendo escolha dos sindicatos por um encontro nacional visando à verificação de cálculos e aperfeiçoamento dos companheiros responsáveis em produzir as homologações, possibilitando com isso, que as entidades sindicais possam trabalhar com êxito em seus sindicatos.
Cada participante recebeu um material contendo: o relatório e apresentações dos encontros regionais (2012/2013), um manual de cálculos rescisórios, algumas pesquisas produzidas nos encontros regionais do plano da CNTI, com a sistematização das informações e banco de dados desenvolvidos pelo DIEESE.
O palestrante Paulo Rogério, do Ministério da Previdência Social, deu início ao andamento da programação falando sobre as Atualidades e Perspectivas da Previdência Social face às Homologações. “O e-social, estruturação digital composta por tabelas, é um instrumento de fácil entendimento que os trabalhadores podem utilizar para ter maior controle, fiscalizando os fatores de risco e com isso exigir seus direitos”, explicou.
Gustavo Rocha, gerente de atendimento da Caixa Econômica Federal (CEF), em sua explanação, falou sobre Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Guia de Recolhimento do FGTS e Informação a Previdência Social (GFIP) e o Seguro Desemprego: Acessibilidade como Garantia de Direitos.
Já Everson Costa, técnico do DIEESE trouxe alguns dados que vieram reforçar a informação sobre a intensa rotatividade que ocorre em todas as regiões do país atualmente. “Hoje é muito difícil um trabalhador que vai fazer a sua homologação, possuir 5 anos de trabalho em uma empresa. O tempo de permanência é cada vez menor. Por este motivo posso afirmar que o setor de homologação é a “alma” do sindicato, pois poderá ajudar a reverter este quadro, em defesa do trabalhador”.
As atividades terão continuidade nesta quinta (22/8) e sexta-feira (23/8), com palestras, debates e plenária final.
Leia a MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 4330
Fotos do Encontro Nacional: